15 de maio de 2007
Age of consent
A Vanessa fez um post sobre uma discussão no congresso peruano a respeito do rebaixamento da age of consent -- ou seja, a idade onde o jovem pode legalmente consentir em fazer sexo. Fiz um comentário lá, mas tem outras coisas que eu quero dizer.
A única crítica que se tem feito ao magnífico Notas sobre um Escândalo é sobre a trilha sonora de Philip Glass, indicada ao Oscar. A trilha é muito expressiva, mas se intromete o tempo todo e cria uma atmosfera artificial de suspense na história da professora que se envolve com um aluno adolescente e é vampirizada emocionalmente por uma colega.
O problema principal é que o caso não é um grande escândalo que justifique esse clima paranóico sugerido pela trilha. É no máximo um pequeno escândalo: um garoto de 15 anos no auge da sua sexualidade assedia insistentemente sua professora bonitona, até conquistá-la e ter o que todo adolescente quer -- uma vida sexual ativa.
Eu entendo que muitas pessoas bem-intencionadas achem que proibir o jovem de decidir quando quer fazer sexo é protegê-lo. Entendo mas não concordo.
O Peru estuda baixar a idade do consentimento para 14 anos, em lugar dos 18 atuais. Pra quem não sabe, o Brasil, ao contrário do que imagina o senso comum, também tem uma age of consent de 14 anos, e não 18. Existe uma certa dubiedade na interpretação do crime de "corrupção de menores", mas o crime de "sedução" foi retirado do código penal. Sedução era quando um homem mais velho usava de malícia (sic) com uma menina para convencê-la a transar com ele...
Alguém duvida que jovens de 14 anos querem transar?
O argumento de que pessoas mais velhas podem pressionar psicologicamente por um consentimento é inócuo, porque essa pressão também é feita por pessoas da mesma idade. O que mais tem por aí são meninos fazendo falsas promessas a meninas para levá-las para a cama. Sexo sempre envolve algum tipo de relação de poder, e é irreal achar que os jovens estarão protegidos disso proibindo-os de escolher seus parceiros.
Por outro lado, também faz parte do senso comum no Brasil rir quando aparecem notícias de professoras norte-americanas presas por transarem com alunos. O caso mais famoso é o de Debra Lafave, uma beldade que se envolveu com um garoto de 14 anos.
Os comentários aqui são repetitivos: "como esses gringos são tacanhos". "Eu é que queria ser abusado pela minha professora".
Mas esses comentários também são tacanhos, e não expressam nada mais que o bom e velho machismo latino-americano. Se, em vez da Debra, fosse um professor bem-apessoado de 25 anos de idade que se envolvesse com uma aluna de 14, não teríamos galhofa, mas frases no estilo "o caso das meninas é diferente", etc.
Desconfio que uma parte das pessoas que apóiam essa interdição sexual antes dos 18 concorda que não faz sentido proibir um menino de transar com uma mulher mais velha, mas não acha bom uma menina fazer a mesma coisa com um homem mais velho. Para não admitirem o seu machismo, apóiam a proibição pra todo mundo.
O caso que mais me tocou não foi nem o de Debra, mas o de Mary Kay Letourneau, pois o aluno que se envolveu com ela disse reiteradas vezes que a amava muito. Psiquiatras foram escalados para mostrar ao distinto público que um garoto de 14 anos não tem maturidade pra pensar essas coisas...
Ela voltou para a prisão depois que, em liberdade condicional, foi flagrada conversando com a "vítima" dentro de um carro. Mas o caso teve um final feliz: ela e o rapaz casaram-se, depois de quase dez anos do estado tentando se intrometer em sua relação. E eu aqui derramei uma lágrima discreta com essa autêntica história de amor dos tempos modernos.
por Marcus Pessoa, às
17:48 -
